Carf consolida posição que reconhece receita decorrente de decisões judiciais
Há muito o antigo provérbio ensina que “não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe”, e na coluna de hoje trataremos justamente do contribuinte que, em seu momento de júbilo após ver reconhecido um crédito tributário contra o Estado, em processo judicial,...
Secretaria de Fazenda faz operação contra empresas que emitem notas
Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio promoveu, nesta sexta-feira, a Operação Maçarico IV. Vinte e dois estabelecimentos suspeitos foram fiscalizados por movimentarem mais de R$230 milhões em notas fiscais falsas, de acordo com a Sefaz-RJ. A operação aconteceu na capital do estado e...
Empresas de TI de até 4,8 milhões de faturamento não são mais obrigadas a realizar PPRA e PCMSO.
No ultimo 30 de julho o Ministério da Economia publicou as portarias nº 915, 916 e 917, alterando as NR´s 01 e 12, e criando o grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR...
O que é e como funciona a área de compliance das empresas?
Compliance, ou “conformidade” em português, é o termo utilizado para se referir à área da governança corporativa responsável por certificar que colaboradores e executivos estão agindo em conformidade com a legislação do País e os códigos de ética da empresa. E, para verificar o compliance, as...