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Terceiros podem responder por dívidas tributárias

A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no final do ano, qualquer pessoa que tenha praticado atos ilícitos em conjunto com um contribuinte ou com seu substituto tributário pode ser responsabilizada por dívidas tributárias com a...

Os perigos das redes sociais

Campanhas de ódio, assédios, exposição da intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada vez maior pelos internautas A internet e as redes sociais criaram um espaço infinito para a livre circulação de ideias...

As possibilidades de trabalho intermitente após a reforma trabalhista

A ampla possibilidade da contratação de empregado para prestação de trabalho intermitente passou a ser prevista no Brasil com a Lei 13.467 de 2017, conhecida como reforma trabalhista. No entanto, antes disso a Consolidação das Leis do Trabalho já fazia uma tímida referência ao trabalho intermitente,...

Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são...

Os perigosos reflexos penais da Portaria 1750/18 da Receita

A representação fiscal para fins penais – instrumento utilizado pela Receita Federal com a finalidade de comunicar os representantes do Ministério Público sobre fatos que podem caracterizar a prática de delitos que atingem, em regra, a ordem tributária -, até então disciplinada pelas já expressamente...

Planejamento financeiro: Como ele pode Mudar sua vida

Sim você mesmo pode fazer seu planejamento financeiro! Mas, vem cá! Você sabe o que fazer com ele? Já pensou sobre o que fazer para administrá-lo? Pergunta difícil em? De alguma forma, este tipo de questionamento já passou pela sua cabeça. Então, aqui vão algumas dicas para...

O perigo da dívida do FGTS no eSocial

Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está em débito com o FGTS, todo o cuidado é pouco: notificação, multa e autuação podem bater na sua porta. A Lei...

Planejamento financeiro: Como ele pode Mudar sua vida

Sim você mesmo pode fazer seu planejamento financeiro! Mas, vem cá! Você sabe o que fazer com ele? Já pensou sobre o que fazer para administrá-lo? Pergunta difícil em? De alguma forma, este tipo de questionamento já passou pela sua cabeça. Então, aqui vão algumas dicas para...

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